Atualização nas negociações: cláusula de greve é eliminada pelo governo após impasse |
| Na tarde de quarta-feira (4/10), o governo federal ajustou sua proposta de acordo salarial para os servidores públicos federais, removendo uma cláusula que limitava o direito de greve. Agora, em vez de prever que as negociações nas mesas seriam imediatamente interrompidas em caso de paralisação , a nova redação afirma que “a bancada sindical da Mesa Nacional de Negociação Permanente se compromete a envidar todos os esforços para examinar as possibilidades de acordo no processo negocial , até a sua conclusão”. (Jota) O impasse surgiu num contexto de planeamento de greve geral por parte dos servidores da rede federal de ensino, contra a proposta inicial que vinculava a continuidade das negociações à ausência de paralisações. Em resposta, o governo apresentou uma nova proposta sem a restrição ao direito de greve, mantendo-se firme, contudo, na decisão de não oferecer reajuste salarial na corrente ano. (Brasil de Fato) Como parte da revisão da oferta, o governo propôs melhorias nos benefícios assistenciais, com aumentos significativos previstos para maio: o auxílio-alimentação transferido de R$ 658 para R$ 1.000; uma contribuição para planos de saúde aumentada de R$ 144 para R$ 215; e o auxílio-creche de R$ 321 para R$ 484,90. Esses ajustes representam um reajuste de 51,06% nos auxílios oferecidos. A proposta oficial de adequação dos auxílios, a partir de 1º de maio, já havia sido apresentada há alguns meses, mas o MGI ainda não havia recebido o aceite por parte das entidades do funcionalismo, que esperavam por proposta de reajuste geral para negociar o pacote completo. (Metrópoles) Além disso, o governo federal propôs um aumento salarial de 9%, a ser implementado em duas etapas, com início em 2025. Os servidores, no entanto, solicitam que os benefícios sejam equiparados aos benefícios aos poderes Legislativo e Judiciário, e pedem a antecipação da primeira parcela do reajuste para 2024. As futuras negociações sobre a estruturação de carreiras e investimentos serão conduzidas em mesas específicas para cada categoria, que deverão ser condicionais até julho de 2024. (Extra) | Nos acompanhe nas redes sociais | | Proposta de reajuste salarial: é discutido aumento de mais de 19% para servidores até 2026 | O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está considerando um reajuste salarial para os servidores públicos federais que pode superar 19% ao longo de quatro anos , conforme indicado pela ministra Esther Dweck, responsável pela pasta da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos . Esta medida tem como objetivo prevenir uma greve geral entre o funcionalismo público. A discussão sobre o reajuste da tarefa prioritária com o setor da educação , que já enfrentou paralisações, e posteriormente ocorrerá em outras categorias, à medida que se busca acomodação para tal aumento no Orçamento. (Folha de S. Paulo) Na manhã de quinta-feira (4/11), o ministro Dweck esclareceu que atualmente não há espaço no orçamento federal para implementar um reajuste salarial neste ano. As reivindicações do funcionalismo público apontam para um aumento de pelo menos 22,71%, a ser distribuído em parcelas a partir de 2024. Em contrapartida, o governo propôs um reajuste que totalizaria 19% até o final de seu mandato , distribuído em uma parcela de 9% no ano passado, seguido por dois aumentos de 4,5% nos anos de 2025 e 2026. (Correio Braziliense) Dweck mencionou que, além da educação, o governo busca encontrar espaço orçamentário para contemplar os demais servidores com um aumento que excede os 19% previstos até 2026. A inflação acumulada esperada para o período de 2023 a 2026 é de 16,5%, o que coloca o reajuste proposto num contexto de tentativa de manutenção do poder aquisitivo dos servidores. As negociações, que incluem a proposta inicial de um reajuste de 9% já aplicado em 2023, estão em andamento, com o governo explorando alternativas para fazer frente a essas demandas dentro das limitações orçamentárias. (O Globo) | Nos acompanhe nas redes sociais | | | | Quer estar sempre atualizado com as últimas notícias e informações do setor público, diretamente no seu WhatsApp? É simples! Siga os passos abaixo para se inscrever em nosso canal exclusivo: 1 – Clique no link: https://whatsapp.com/channel/0029VaHILfT4dTnJDmRQQy1V 2 - Ao abrir a página, clique em "Acessar canal". 3 - Pronto! Você será adicionado automaticamente e receberá nossas atualizações. Lembre-se de ativar as notificações! Não perca essa chance de ficar por dentro de tudo que é essencial para sua atualização de carreira. Nosso canal é a ponte entre você e as informações mais relevantes do momento. | Nos acompanhe nas redes sociais | | | | Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados informa a todos os clientes e parceiros que o nome do escritório está sendo utilizado indevidamente por criminosos para aplicar o já conhecido “Golpe dos Precatórios”.
Os golpistas contatam servidores por meio da internet, e-mail, WhatsApp ou contato telefônico, identificando-se falsamente como advogados do escritório ou como funcionários de sindicatos ou associações. Durante o contato, afirmei, enganosamente, que para a liberação de precatórios ou de valores reivindicados na ação/processo, seria necessária a transferência de quantias ou a quitação de boletos bancários.
Este procedimento deve ser facilmente desconsiderado/ignorado.
Isso deve, em primeiro lugar, ao fato de que o judiciário não exige adiantamentos, pagamento de taxas ou o “recolhimento” de alvarás para liberação de valores ou precatórios. Além disso, o escritório NÃO realiza contatos solicitando o pagamento de qualquer quantia para a liberação de precatórios ou valores.
É importante nunca transmitir nenhuma informação bancária ou realizar qualquer pagamento ou transferência bancária com a finalidade de liberação de valores.
Em caso de dúvida, antes de efetuar qualquer pagamento ou transferência, entre em contato conosco por meio de nossos canais oficiais. | Nos acompanhe nas redes sociais | | | Se você conhece alguém que ainda não descobriu os ricos conteúdos da nossa Newsletter do Servidor, essa é uma oportunidade para compartilhar algo de valor com eles. Compartilhe nosso link: https://newsletter.servidor.adv.br/ e faça a diferença! |
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